Missão
Oferecer assessoria jurídica de excelência, integral e oportuna, que dê aos nossos clientes segurança para decidir e respaldo para empreender no Paraguai.
Assunção, Paraguai
Assessoria jurídica integral
A serviço da empresa, do investidor e do seu patrimônio.
- Anos de atuação
- 15
- Áreas de atuação
- 22
- Inscrição na C.S.J.
- 26.550
- Atendimento direto do titular
- 1:1
01 · O escritório
Quem somos
A LFAS Legal Company é um escritório de advocacia com sede em Assunção, dedicado à assessoria e à representação jurídica de empresas, investidores e pessoas físicas, nacionais e estrangeiros.
Seu eixo é o direito empresarial. Sobre essa base, articula a atuação penal, civil, administrativa, trabalhista e tributária, o que lhe permite abordar cada caso em sua totalidade e antecipar contingências antes que se materializem.
Formação acadêmica
Graduação e pós-graduação
-
Advogado
Universidade Nacional de Assunção · Faculdade de Direito e Ciências Sociais
-
Especialista em Ciências Penais
Título de especialização · 444 horas-aula
-
Curso de Mestrado em Direito Penal · Módulo I
Parte Geral · 222 horas-aula
-
Curso de Mestrado em Direito Penal · Módulo II
Parte Especial · 222 horas-aula
Estudos de pós-graduação realizados no Centro de Ciências Penais e Política Criminal, Instituição de Ensino Superior (Lei 3754/2009), sob a direção do Prof. Dr. jur. Wolfgang Schöne e com a participação de docentes internacionais.
02 · Identidade
Missão, visão e valores
Visão
Consolidar-nos como o escritório de referência no país para o setor empresarial e o investimento estrangeiro, reconhecido por sua solidez técnica e sua probidade.
Compromisso
Cada caso recebe a mesma diligência, independentemente do seu valor ou complexidade. O interesse do cliente orienta todas as nossas decisões.
Probidade
Exercício profissional em conformidade com a lei e com as normas de ética da advocacia.
Solidez técnica
Pareceres fundamentados na legislação vigente, na doutrina e na jurisprudência.
Sigilo
Sigilo profissional e guarda rigorosa das informações confiadas.
Eficácia
Soluções concretas, em prazos definidos e comunicados com antecedência.
03 · Áreas de atuação
22 áreas, uma única direção profissional
Áreas de atuação coordenadas a partir de um mesmo escritório, sob uma única direção profissional.
Assessoria à pessoa jurídica em sua constituição, funcionamento, transformação e dissolução.
Direito societário
- Constituição de S.A., S.R.L. e E.A.S.
- Aumentos e reduções de capital
- Alterações estatutárias e registros
- Acordos parassociais e de acionistas
- Assembleias, diretoria e conselho fiscal
- Responsabilidade dos administradores
- Registro de Beneficiários Finais
- Dissolução e liquidação de sociedades
Reorganizações societárias
Fusões, cisões, transformações e aquisições de participações, com auditoria jurídica (due diligence) prévia.
Contratos civis e empresariais
Negociação e redação de contratos de distribuição, agência, franquia, fornecimento, locação, mútuo e fideicomisso.
Direito tributário
Planejamento tributário, consultas vinculantes, regimes de incentivo e defesa em processos perante a DNIT.
Compliance
Programas de compliance, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, e sujeitos obrigados perante a SEPRELAD.
Propriedade intelectual e industrial
Registro, oposição e defesa de marcas, patentes, nomes comerciais e direitos autorais perante a DINAPI.
Comércio exterior e direito aduaneiro
Contratos internacionais, regime de origem do MERCOSUL, despachos aduaneiros e infrações perante a DNA.
Defesa da concorrência
Análise de atos de concentração e práticas restritivas perante a CONACOM.
Proteção de dados pessoais
Tratamento de bases de dados, políticas de privacidade e cláusulas de confidencialidade.
Patrocínio perante tribunais de todas as jurisdições e perante a administração pública, em todas as instâncias.
Direito penal
- Direito penal econômico
- Responsabilidade penal de diretores
- Querela adesiva e autônoma
- Litigância oral em juízo
- Crimes tributários e aduaneiros
- Medidas cautelares e recursos
Civil e comercial
Ações por inadimplemento contratual, indenização por danos, execuções e concurso de credores.
Trabalhista e previdenciário
Relações individuais e coletivas, desligamentos, contencioso trabalhista e obrigações perante o IPS e o MTESS.
Administrativo
Processos administrativos, recursos e ações contencioso-administrativas perante o Tribunal de Contas.
Licitações e contratos públicos
Preparação de propostas, protestos e impugnações perante a Direção Nacional de Contratações Públicas.
Constitucional
Mandados de amparo, habeas data e ações de inconstitucionalidade perante a Corte Suprema de Justiça.
Mediação e arbitragem
Métodos alternativos de resolução de conflitos, com menor custo e maior rapidez que a via judicial.
Proteção do patrimônio pessoal e familiar de sócios, diretores e investidores, e de sua continuidade no tempo.
Imobiliário e registral
Análise de títulos, compra e venda, locações, loteamentos e empreendimentos imobiliários.
Sucessões e planejamento patrimonial
Inventários, testamentos e protocolos de continuidade para a empresa familiar.
Família
Regimes de bens do casamento, divórcios e acordos de partilha de bens.
Bancário e financeiro
Constituição de garantias, financiamento, reestruturação de passivos e recuperação de crédito.
Migratório
Residências temporárias e permanentes, residência por investimento e radicação de pessoal estrangeiro.
Relações de consumo
Assistência a fornecedores em reclamações e processos administrativos em matéria de consumo.
04 · Enfoque internacional
Investimento estrangeiro
Assessoramos investidores e empresas do exterior em sua instalação no Paraguai, com plena segurança jurídica e sem exigir residência no país.
- Constituição a distância
- Sociedade operacional sem residência prévia do investidor, por meio de representação legal designada.
- Representação permanente
- Domicílio legal e procurador no país, para que a operação continue sem a presença do titular.
- Regimes de incentivo
- Maquila (Lei n.º 7547/2025), Incentivos Fiscais ao Investimento (Lei n.º 7548/2025) e Montagem (Lei n.º 7546/2025).
Paraguai em números
10 %IRE e IVA (Lei n.º 6380/19)
1 %Tributo único do Regime de Maquila
BBB−Grau de investimento, S&P Global (2025)
05 · Setores e clientes
Conhecemos cada setor
Conhecemos a regulamentação específica de cada setor, o que nos permite antecipar seus requisitos e riscos particulares.
- Agroindústria e produção orgânica
- Alimentos e bebidas
- Biotecnologia e insumos agrícolas
- Cânhamo industrial e produtos naturais
- Crédito e serviços financeiros
- Comércio internacional
- Indústria e maquila
- Varejo e bens de consumo
- Construção e mercado imobiliário
- Energia e logística
- Tecnologia e serviços de BPO
- Produção audiovisual e entretenimento
- Educação
- Saúde e serviços profissionais
Pessoas jurídicas
Empresas nacionais de todos os portes
Investidores não residentes
Pessoas físicas e jurídicas estrangeiras
Sócios e administradores
Acionistas, diretores e conselheiros fiscais
Entidades civis
Instituições de ensino e associações
Empresas que confiam em nós
06 · Metodologia
Como trabalhamos
-
01
Diagnóstico
Análise inicial do caso, de seus riscos e dos prazos que condicionam a estratégia.
-
02
Proposta
Plano de ação por escrito, com a via jurídica recomendada, suas etapas e honorários.
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03
Execução
Gestão integral do caso, com relatórios periódicos até sua conclusão.
Diferenciais
O que nos diferencia
Atendimento direto do advogado titular
O profissional que desenha a estratégia é quem assina as peças e responde ao cliente.
Visão de conjunto
Cada caso é examinado em suas dimensões societária, tributária, trabalhista e penal.
Rede de contatos estratégicos
Conectamos o cliente a fornecedores, parceiros comerciais, instituições financeiras, câmaras setoriais e referências de cada setor, para o desenvolvimento de qualquer atividade no país.
Conhecimento local, padrão internacional
Domínio do ambiente paraguaio com a formalidade que o investidor estrangeiro exige.
Precisa de assessoria jurídica?
Conte-nos o seu caso. O Dr. Almada responde pessoalmente.
Contato
LFAS Legal Company E.A.S.
Endereço
Del Maestro N° 1764
Asunción, Paraguay
Horário
Segunda a sexta-feira
08:00 às 17:00